quinta-feira, 24 de novembro de 2011

O animador de palanque, o animador de TV, o Pai dos Pobres e a Mãe dos Ricos

SÓ PRÁ LEMBRAR!!!!
11/11/2010


às 0:49 \ Direto ao Ponto


O presidente Lula alega que não há como melhorar a saúde dos brasileiros sem os R$ 40 bilhões anuais da CPMF. Falta o dinheiro que sempre aparece quando um amigo do governo precisa. Para tirar da UTI o Banco Panamericano, por exemplo, o animador de palanque ajudou o animador de auditório Sílvio Santos a conseguir um empréstimo de bom tamanho: R$ 2,5 bilhões. São 4,9 milhões de salários mínimos.



Tal quantia teria permitido ao Pai dos Pobres a construção de 41.667 mil casas populares, ou a distribuição de 12,5 milhões de bolsas-família. A Mãe dos Ricos não viu nenhum exagero no socorro financeiro que contemplou Sílvio Santos. O Pai e a Mãe, claro, juram que nem tocaram no assunto no recente encontro com o homem do baú. Os colegas devem ter-se limitado à troca de ideias sobre a arte de lidar com plateias amestradas. Ou sobre o truque que reduz agressões ao adversário político a um arremesso de bolinha de papel.



O dinheiro é de outros bancos, recita o presidente que nunca tem nada com isso. Faz de conta que Lula só entrou na história como fiador simbólico, interessado em apressar o final feliz do negócio. Já é mais que suficiente para garantir a gratidão do dono de outra emissora de grosso calibre. O SBT tem pelo menos dois bilhões e quinhentos milhões de motivos para incorporar-se à grande rede verde e amarela controlada pelo Palácio do Planalto.

A farra bilionária do Banco Panamericano foi uma obra conjunta de Lula e Sílvio Santos.

Direto ao Ponto


O que houve entre o governo federal e o Banco Panamericano não foi um negócio. Foi um cortejo de negociatas envolvendo pequenos trapaceiros e figurões do Banco Central, do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do PT e do Palácio do Planalto, além de auditores cafajestes, todos em perfeita afinação com punguistas disfarçados de executivos de uma instituição privada. A queima de bilhões de reais tungados dos pagadores de impostos não foi uma solução de emergência. Foi uma operação criminosa premeditada para livrar da falência o dono de uma rede de TV especialmente útil a caçadores de votos que, para ganhar a eleição, vendem até a mãe. Em fatias, se o freguês preferir.



Todos os personagens da peça político-policial merecem espaço no palco, desde que não encubram a visão da dupla que concebeu e conduziu a trama bandida. Como atesta o post de 11 de novembro de 2010 reproduzido na seção Vale Reprise, o buraco negro do Banco Panamericano foi escavado em parceria por Lula e Sílvio Santos. O animador de comício e o animador de auditório planejaram a farra bilionária e mandaram a conta para a plateia. O elenco inclui numerosos coajuvantes. Mas os protagonistas são dois.

Por Augusto Nunes.

STF decide que é livre passeata em defesa de qualquer droga.

O STF decidiu que é livre passeata em defesa de qualquer droga. Bem, depois da decisão anterior sobre a maconha, por que haveria de ser diferente?
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira que é livre a realização de passeatas e manifestações públicas em defesa da legalização de qualquer tipo de droga. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria Geral da República. A Corte afirmou que a Lei de Drogas não pode ser usada para criminalizar a defesa pública de legalização de drogas. Há decisões judiciais proibindo esse tipo de manifestação sob o argumento de que seria uma forma de apologia ao uso de substâncias entorpecentes.

Na votação, os ministros ressaltaram que, nos eventos, não será permitido usar drogas ilícitas ou incentivar o uso. Em junho, o STF tomou decisão semelhante em uma ação sobre a Marcha da Maconha, também proposta pela Procuradoria Geral da República. Na ocasião, todos os ministros presentes declararam que a regra deveria valer para todas as substâncias entorpecentes. No entanto, o tema foi discutido à luz da aplicação do Código Penal, e não da Lei de Drogas. A lei pune com detenção de um a três anos, mais pagamento de multa, a prática de “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga”.

Antes da decisão do STF de junho, juízes proibiram a Marcha da Maconha em pelo menos nove capitais. O argumento era o de que, como o comércio e o uso da droga são ilícitos penais, defender publicamente a legalização seria uma forma de apologia ao uso. Na ação, a procuradoria sustentou que interpretar dessa forma é um desrespeito à liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal. Os ministros do STF concordaram, mais uma vez, com a tese. “Não se pode confundir a criminalização da conduta com o debate da própria criminalização. Quem quer que seja pode se reunir para o que quer que seja, desde que o faça de forma pacífica”, disse o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto.

“O Estado não pode dispor de poder algum sobre as palavras, as idéias e os modos de manifestação. A livre circulação de idéias é um signo inerente às nações democráticas, que convivem com a diversidade e os pensamentos antagônicos”, afirmou Celso de Mello. Luiz Fux ressaltou que não poderia haver consumo de substância ilícita nesse tipo de manifestação. E que a participação de crianças e adolescentes estaria proibida.

Gilmar Mendes alertou para o perigo de se liberar qualquer tipo de manifestação. Ele levantou a hipótese de se organizar um evento em defesa da descriminalização do aborto, o que seria um desrespeito aos direitos humanos. O ministro deixou claro que a decisão do STF era específica sobre movimentos em prol das drogas. “O motivo da provocação é discutir o exercício da liberdade de reunião em torno de outras propostas de não criminalização. Que isso não se estenda”, disse Mendes.

Voltei

Nem se trata daquele clichê rural, segundo o qual “por onde passa um boi, passa uma boiada”. A boiada, a meu ver, já havia passado. Eu entendo que a decisão anterior fere o Artigo 287 do Código Penal que afirma ser crime o incitamento a uma prática criminosa.

Aí vem aquela história de que passeata em favor da descriminação da maconha é só defesa de mudança da lei. É? Mesmo sendo promovida por blogs e sites que vendem apetrechos para fumar o “baseado”. Mesmo tendo como um de seus lemas “Ei, polícia/ maconha é uma delícia”??? Repito a pergunta que fiz à época: é possível gritar “Ei, polícia/ pedofilia é uma delícia”? Sim, são crimes diferentes e não os estou equiparando. O que estou perguntando, e o STF certamente não tem resposta para isto, é o seguinte: quais são os crimes cuja defesa estão abrigados pela “liberdade de expressão”?

Isso nada tem a ver com gostar de drogas ou não, ser favorável à descriminação ou não. Nem gosto nem sou favorável. E daí? Ainda que gostasse e fosse, a minha questão estaria igualmente “irrespondida”.

Uma das condições do “ser livre” num regime democrático é reconhecer as validades das leis que garantem esse próprio regime. Tratando as questões em termos puros, conceituais: nenhuma democracia deve ser democrática a ponto de permitir que a solapem, certo. Até hoje ninguém conseguiu me provar que o STF não deu uma autorização para transgredir o Artigo 287 do Código Penal.


Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 15 de novembro de 2011

ONDA MORALISTA

Alexandre Garcia
14 de Novembro de 2011
Onda Moralista
O governador de Brasília, sob o peso de denúncias de quando chefiava a ANVISA e o Ministério do Esporte, comemorou aniversário com José Dirceu como principal animador da festa. O ex-ministro, deputado cassado e réu do processo do mensalão, foi coerente. Defendeu todos os ministros que caíram por denúncias de corrupção e, em consequência, defendeu também Agnelo Queiroz. Assim como para Lula e Lupi há uma onda denuncista, para dirceu há uma onda moralista.

Dirceu chegou a se valer da história contemporânea para demonstrar como o moralismo é nocivo. Foi na crista de movimentos moralistas que Jânio Quadros(o da vassoura original) e Fernando Collor se elegeram - explicou ele. Usou o método de Lula para pegar os desinformados. Jânio não caiu por moralismo, mas porque a revolução moral pretendida por ele acabou deixando-o só. O Congresso ficou com medo e o abandonou e só ficou aliviado quando Jânio renunciou. Já Collor, candidato por sua luta contra os marajás, caiu porque, depois de eleito por um discurso de primeiro mundo, foi descoberto usando métodos de terceiro mundo. Mas ficou o legado de primeiro mundo, tocado por Itamar, Fernando Henrique e até Lula e Dilma. O Brasil abriu-se para o mundo, as carroças começaram a virar carros, e os sucessores julgaram bem-vinda e possível de ser seguida a apregoada modernidade.

Não cabe na cabeça de qualquer brasileiro não-fanatizado por partidos, religiões ou ideologias, defender o imoralismo e o acobertamento - antônimos de moralidade e denúncia de malfeitorias. Nem se imaginaria que um partido e suas lideranças possam defender isso. Mas depois de tudo o que se viu - na CPI dos Correios, na CPI dos bingos, no Mensalão, nas ambulâncias dos sanguessugas, nos dinheiros nas malas e cuecas, no presidente da Câmara cobrando propina do concessionário do restaurante - depois de tudo isso, a gente acredita, sim, que é possível defender o imoral e atacar os que tem o dever de cidadania de denunciar a corrupção.

Doutor Freud explica: defenda-me e eu te defenderei. José Dirceu tem um processo pela frente, junto com outros quase quarenta, que talvez um dia o Supremo julgue, e vai precisar de solidariedade. Só para lembrar, a denúncia do Procurador-Geral contra os quarenta do mensalão em breve vai completar seis anos, acreditem! Como tudo no Brasil, aposta-se no esquecimento. Dilma, há poucos dias, referindo-se ao Ministro Lupi, citou algo de Brizola: "O passado passou". Quando voltou do exterior, fui entrevistar o ex-governador.
Perguntei sobre o dinheiro de Cuba para a guerrilha do Coronel Jefferson, que não teria sido entregue. Brizola me respondeu: "O que é anistia, senão esquecimento? Ajude-me a por uma pedra sobre o passado e vamos construir o futuro". Não dá para erguer futuro sobre uma fundação sem solidez moral.

O SISTEMA MEDUSA

Alexandre Garcia
08 de Novembro de 2011
O sistema medusa
Somos muito criativos para o mal. Lembram-se dos Anões do Orçamento? Era uma conspiração contra o contribuinte, entre parlamentares e funcionários do legislativo, para inventar verbas no orçamento, que depois eram usadas em benefício dos tais anões. Alguns foram cassados, outros continuaram com seu nanismo moral. O mesmo aconteceu com o mensalão, ainda a aguardar julgamento no Supremo. Como  escândalos geram algumas vacinas legais, os corruptos inventam outros ralos para esgotar os recursos que deveriam ir para estradas, escolas, hospitais, segurança. Primeiro, usaram fundações - algumas com os nomes de seus pais, ó filhos agradecidos! - e depois passaram a usar ONGs. ONG quer dizer Organização Não Governamental. Um nome hipócrita, porque se vive do dinheiro do governo, como pode ser não governamental?
          
Aí vem outra parte do sistema. Há ministérios que são entregues a partidos, em transação de porteira fechada. Os partidos usam o ministério para fazer caixa de campanha. Com isso se reforçam e em conseqüência ficam fortes para apoiar o governo na próxima eleição. Quando desavenças, ciúmes, traições, fazem surgir denúncias, o contribuinte descobre o que se faz com tanto dinheiro recolhido como imposto, que faz falta na prestação de serviços que são dever do estado. É preciso depender do chamadofogo amigo, porque nem a oposição nem os órgãos de fiscalização do estado conseguem cobrir tanta falcatrua. Vez por outra a Polícia Federal, o TCU, o Ministério Público, a Corregedoria da União pegam algum esquema.
            E quando cai um ministro, depois de muita resistência e casco duro, a substituição fica subordinada à indicação do partido dono do ministério. A solenidade de troca em geral se transforma numa sucessão de elogios e votos de confiança para o ministro que sai, como se ele fosse um inocente bebê depois de batizado. E o partido sempre é preservado, como se nada tivesse a ver com os desvios. O partido sai feliz com seu caixa eleitoral engordando. Diga-se de passagem  que talvez seja mera coincidência que os ministros que caíram são os herdados do governo anterior, na sucessão de continuidade.
           
Ficou a mania de culpar as ONGs. A maioria é ONG séria, honesta, que presta excelentes serviços sociais. Descobriu-se recentemente que há cerca de 500 contratos com ONGs sem fiscalização no Ministério do Trabalho. Então, é o estado lavando as mãos, se omitindo ao não fiscalizar. É o estado criando a tentação para usar o dinheiro do povo nos próprios bolsos ou nos bolsos gordos dos partidos. E é bom lembrar que mesmo sem ONGs, nós sabemos dos contratos de varrição e lixo, de transporte público, de conservação e limpeza, que geram %%% para partidos e políticos. De pontos de encontro em Brasília que geram violação de sigilo de caseiro na Caixa, geram malas de dinheiro, misturam-se prostituição moral e corporal. O sistema de corrupção parece uma Medusa da mitologia, em que se corta uma serpente da cabeça e nascem outras mais.