quarta-feira, 22 de junho de 2011

E AGORA SUPREMO?

O Supremo Tribunal, em decisão unânime e histÓrica, afirmou que as chamadas “Marchas da Maconha” são legais, pois não se pode proibir a realização de protestos ou caminhadas em prol da descriminalização do uso de drogas. O Estado não pode proibir a livre manifestação dos cidadãos:

- “A manifestação é um direito e não apologia ao crime”.

1. - O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse no seu voto :

- “O governo não pode proibir expressões verbais ou não verbais apenas porque a sociedade as repute desagradáveis, ofensivas e contrárias ou incompatíveis com o pensamento dominante.”

TODOS



2. - O relator, ministro Celso de Mello : - “Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do Estado de proibir a livre manifestação O pensamento deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre”.

3 – Ministro Marco Aurélio Mello: “Liberdade de expressão não é apenas o direito de falar aquilo que as pessoas querem ouvir. A liberdade existe para proteger manifestações que incomodam agentes públicos e privados, capazes de mudar opiniões.”

4 – Ministro Ayres de Britto : “Nenhuma lei pode se blindar contra a discussão de seu conteúdo, nem a Constituição está livre de questionamento. É lícito discutir qualquer tema. Tudo é franqueado ao ser humano no uso de sua liberdade de pensamento.”

5 – Ministra Ellen Gracie: “Sinto-me aliviada de que a minha liberdade de pensamento esteja garantida”.



MARINOR



A decisão do Supremo, lúcida e oportuna, chega a tempo,na hora em que o Conselho de Ética da Camara, numa patuscada, só para fazer charme com partidecos histéricos e ONGs vadias, acusa de “falta de decoro” e propõe punições ao deputado Jair Bolsonaro, do Rio, por “ofensas à senadora Marinor Brito, do Pará, e declarações homofóbicas”.

É a historia de gol de mão ou em impedimento. Depois que se inventou a filmagem, a gravação, não adianta conversa fiada.É rever o fato.

O deputado estava distribuindo nos corredores do Congresso um folhetim contra uma cartilha do Ministério da Educação sobre “homossexualismo e pluralidade sexual”, que a senadora defendia como “ensino nas escolas” e ele acusava de ser “defesa do homossexualismo nas escolas”.



BOLSONARO



A TV mostrou tudo na hora : em determinado instante, ela avançou sobre o deputado, empurrou-o,deu-lhe um tapinha na mão,tomou o boletim, chamando-o de “homofóbico”. Ele respondeu que ela era “heterofóbica”.

Longe de chegarem aos tapas. Tudo conforme o Supremo defendeu como “liberdade de expressão”, que é sagrada. Não é por achar que a cartilha da Marinor está certa e o boletim do Bolsonaro errado, que vou querer cassa-lo. Para mim, muito mais grave é ele continuar defendendo o golpe de 64.

Estão querendo repetir a velha piada do frances, de volta de Londres:

- Na primeira vez em que fui lá, o homossexualismo era proibido. Na segunda, já era tolerado.Não volto lá, com medo de agora virar obrigatório.

Por SebastiãoNery

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